O turista estrangeiro que quiser viajar para o Brasil terá um novo estímulo.
Foi publicado hoje (07/05)no Diário Oficial da União a lei 12.968, de autoria do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB – PE), que garante a emissão do visto pela internet para quem quiser visitar o país. A nova lei, que altera o Estatuto do Estrangeiro, moderniza e facilita a emissão de visto. O deputado Cadoca explica que é um grande avanço. A ideia, diz ele, é desburocratizar e ajudar a impulsionar o número de turistas estrangeiros no Brasil, gerando mais emprego e renda.” É um estímulo para quem quer viajar para ao Brasil, por ser um procedimento rápido, moderno e seguro.
O projeto do visto eletrônico passou por um longo processo de tramitação desde que foi apresentado em 2008. Houve muitos obstáculos impostos pelo Executivo Federal, até perceberem que o projeto só tem vantagens para o país. Agora, vencida essa etapa, o deputado Cadoca diz que a hora é de comemorar. “A indústria do turismo é uma das mais poderosas e rápidas na geração de emprego e renda. O Brasil tem grande potencialidade e, com certeza, com a facilidade da emissão do visto pela internet, teremos, sim, um impacto positivo no número de visitantes e no setor”
Segundo a norma publicada no Diário Oficial os estrangeiros que vierem ao Brasil a negócios, como artista ou esportista, não precisarão de visto de turista ou temporário. O visto já era dispensado a estrangeiros que viessem de países que têm acordo internacional com o Brasil. O dispositivo (exposto na Lei 1.268) altera a Lei 6.815, que permite que o visto seja tirado por meio eletrônico. A norma prevê também que o Ministério das Relações Exteriores poderá editar normas que simplifiquem os procedimentos por reciprocidade, ou por outros motivos que julgar pertinentes, e que normatizem a obtenção de vistos fisicamente separados do passaporte do requerente.
Agência Brasil
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